Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 260/2023

Vigente
Restabelece função pública de servidores públicos
Detalhes

Portaria 259/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 258/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 257/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 256/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 255/2023

Vigente
Estabelece critérios de baixa e responsabilidade técnica do profissional habilitado farmácia
Detalhes

Portaria 254/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 253/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 252/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 251/2023

Vigente
Readapta servidora efetiva
Detalhes

Portaria 250/2023

Vigente
Constitui comissão especial de avaliação veículos inserviveis
Detalhes

Portaria 249/2023

Vigente
Constitui comissão destinada levantamento e baixa bens inserviveis
Detalhes

Portaria 248/2023

Vigente
Nomeia comissão de seleção atendimento lei complementar 195-2022
Detalhes

Portaria 247/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 244/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 243/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 240/2023

Vigente
Designa servidor para atuar como leiloeiro
Detalhes

Portaria 238/2023

Vigente
Designa servidor
Detalhes

Portaria 237/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 236/2023

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 235/2023

Vigente
Designa servidor para exercer função confiança controle interno
Detalhes

Portaria 234/2023

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 233/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 232/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 231/2023

Vigente
Nomeia servidor para gestor de convênio
Detalhes

Portaria 230/2023

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 229/2023

Vigente
Revoga gratificação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 228/2023

Vigente
Revoga gratificação e designação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 227/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 226/2023

Vigente
Desiga servidor para exercer cargo de secretária escolar
Detalhes

Portaria 225/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 224/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 223/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 222/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 221/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 220/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 219/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 218/2023

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 217/2023

Vigente
Nomeia servidor efetivo no cargo de pregoeiro
Detalhes

Portaria 216/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes