Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Orgânica Municipal 96/1991

Vigente
Dispõe sobre o regime único, plano empregos, salários, carreira do servidor.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 93/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de eletrificação rural comunitária e abre crédito adicional especial.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 91/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a contratar pessoal por tempo determinando para continuidade da construção do paço municipal.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 90/1991

Vigente
Prorroga o prazo de contratação de pessoal, efetuado de acordo com alei nº 053/91.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 87/1991

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o ano de 1992.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 86/1991

Vigente
Dispõe sobre o plano plurianual do município de campo bonito período de 1992 a 1994.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 85/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 84/1991

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de campo bonito.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 83/1991

Vigente
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de cmapo bonito.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 82/1991

Vigente
Dispõe sobre a instituição, organização e atribuições do conselho municipal de saúde .
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 81/1991

Vigente
Institui o fundo municipal de saúde.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 80/1991

Vigente
Dispõe sobre a arborização do município de campo bonito.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 79/1991

Vigente
Institui como órgãos para publicação dos atos oficiais do município de campo bonito, o jornal “hoje” e o jornal “correio do povo”.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 78/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios do município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 77/1991

Vigente
Concede isenção de imposto sobre a transmissão de propriedade “inter-vivos”.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 76/1991

Vigente
Concede isenção de imposto sobre serviço de qualquer natureza = issqn – a ferroeste e contratadas.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 75/1991

Vigente
Autoriza o executivo municipala firmar convênio com a copel
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 74/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 73/1991

Vigente
Dá nova redação ao inciso ii, do artigo 2º da lei nº 068/91.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 72/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 71/1991

Vigente
Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel rural.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 70/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a criar um ponto de táxi.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 69/1991

Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do paraná s/a – telepar.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 68/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de apoio à conservação de solos do município de campo bonito-pr.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 66/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 65/1991

Vigente
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 64/1991

Vigente
Fica criado a preservação dos rios, ar e solo do município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 63/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 62/1991

Vigente
Altera parcialmente as leis municipais nºs 005/89, 015/89 e 038/90
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 61/1991

Vigente
Institui o programa de incentivo a diversificação da atividade agropecuária.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 60/1991

Vigente
Dispõe contratações temporárias com a consequente dispensa de concurso público.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 59/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 58/1991

Vigente
Cria 03 (três) cargos para integrarem o quadro único d epessoal desta prefeitura como se especifica.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 57/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 56/1991

Vigente
Concede o título de cidadão honorário a mário pereira.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 55/1991

Vigente
Concede o título de cidadão honorário a álvaro fernandes dias.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 54/1991

Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de cr$-3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 53/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal contratar pessoal por tempo determinado para a construção do paço municipal.
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 52/1991

Vigente
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 51/1991

Vigente
Cria 01 (um) cargo para integrar o quadro único de pessoal desta prefeitura como se especifica.
Detalhes