Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 223/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 222/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 221/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 220/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 219/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 218/2023

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 217/2023

Vigente
Nomeia servidor efetivo no cargo de pregoeiro
Detalhes

Portaria 216/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 215/2023

Vigente
Concede gratificação a servidora efetiva
Detalhes

Portaria 214/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 213/2023

Vigente
Dispõe sobre indicação de servidor representante legal assembleia geral
Detalhes

Portaria 212/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 211/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 210/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 209/2023

Vigente
Constitui coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMDEC
Detalhes

Portaria 208/2023

Vigente
Cessa apesentadoria de servidor inativo
Detalhes

Portaria 207/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portaria 206/2023

Vigente
Concede licença título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 205/2023

Vigente
Nomeia servidores municipais comissão processo administrativo
Detalhes

Portaria 204/2023

Vigente
Nomeia servidores municipais comissão processo administrativo readaptação
Detalhes

Portaria 203/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 202/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 201/2023

Vigente
Retifica portaria que nomeou comissão organizadora de processos seletivos
Detalhes

Portaria 200/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 199/2023

Vigente
Altera período de licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 198/2023

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 197/2023

Vigente
Nomeia comissão organizadora das festividades
Detalhes

Portaria 196/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 195/2023

Vigente
Nomeia coordenadora do programa guarda temporária
Detalhes

Portaria 194/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 193/2023

Vigente
Exonera cargo efeitvo
Detalhes

Portaria 192/2023

Vigente
Revoga licença concedida por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 191/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 190/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 189/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 188/2023

Vigente
Designa comissão examinadora do PSS 03-2023
Detalhes

Portaria 187/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 186/2023

Vigente
Altera período de licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 185/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 184/2023

Vigente
Designa comissão para elaboração e aplicação do processo seletivo
Detalhes