Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 92/2023

Vigente
Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar
Detalhes

Portaria 91/2023

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 90/2023

Revogado
Nomeia servidores municipais para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar - REVOGADA PELA PORTARIA 92-2023
Detalhes

Portaria 89/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 88/2023

Vigente
Nomeia Comissão destinada a avaliação de bens imóveis deste município
Detalhes

Portaria 87/2023

Vigente
Nomeia conselho municipal direitos do idoso - CMDI 2023-2025 - REVOGADA PELA PORTARIA 103-2023
Detalhes

Portaria 86/2023

Revogado
Nomeia conselho municipal direitos da criança e adolescente - CMDCA 2023-2025 - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2023
Detalhes

Portaria 85/2023

Vigente
Nomeia conselho municipal de assistência social - CMAS 2023-2025
Detalhes

Portaria 84/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 83/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 82/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 81/2023

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Portaria 80/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 79/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 78/2023

Revogado
Nomeia comissão permanente de licitação - REVOGADA PELA PORTARIA 171-2023
Detalhes

Portaria 77/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 76/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 75/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 74/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 73/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 72/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 71/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 70/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 69/2023

Vigente
Designa membros do comitê de política de investimento do Fundo de Previdência
Detalhes

Portaria 68/2023

Vigente
Concede gratificacao
Detalhes

Portaria 67/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 66/2023

Vigente
Nomear membros para avaliação análise amostras materiais odontológicos
Detalhes

Portaria 65/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 64/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 63/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 62/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 61/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 60/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 59/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 58/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 57/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2023

Vigente
Designa integrantes conselho municipal de alimentação escolar - CAE 2023-2026
Detalhes

Portaria 55/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 54/2023

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 53/2023

Vigente
Revoga designação de professor para coordenação pedagogica
Detalhes