Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3610/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3609/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes

Decreto 3608/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes

Decreto 3606/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do processo seletivo simplificado 04-2023
Detalhes

Decreto 3605/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do processo seletivo simplificado 04-2023
Detalhes

Decreto 3604/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público 01-2022
Detalhes

Decreto 3603/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público
Detalhes

Decreto 3602/2024

Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira
Detalhes

Lei Municipal 1554/2024

Vigente
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos
Detalhes

Lei Municipal 1552/2024

Vigente
Altera artigos da Lei 854-2010
Detalhes

Lei Municipal 1551/2024

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária exercício 2025 - LDO 2025
Detalhes

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1551/2024

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária - LDO
Detalhes

Lei Municipal 1547/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Municipal 1546/2024

Vigente
Acrescenta e altera incisos lei 1480-2022
Detalhes

Lei Municipal 1545/2024

Vigente
Denomina estrada rural municipal vereador Egídio José Rupulo
Detalhes

Lei Municipal 1544/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Municipal 1543/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perda salarial aos agentes políticos do Legislativo e do Executivo Municipal de Campo Bonito do estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 1542/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos concursados, ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Município e estabelece outras providências.
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Portaria 224/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 223/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 222/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 221/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 220/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 218/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 217/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 216/2024

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 215/2024

Vigente
Exonera servidor do cargo de controle interno
Detalhes

Portaria 214/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 213/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 212/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 211/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 210/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 209/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 208/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 207/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 206/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 205/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 204/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 203/2024

Vigente
Exoneração de servidor
Detalhes

Portaria 202/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes