Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 181/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 180/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 179/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 178/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 177/2023

Vigente
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos
Detalhes

Portaria 176/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 175/2023

Vigente
Designa servidor efetivo para atuar como encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Detalhes

Portaria 174/2023

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 173/2023

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 172/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 171/2023

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação
Detalhes

Portaria 170/2023

Vigente
Designa pregoeiro e equipe de apoio para licitação
Detalhes

Portaria 169/2023

Vigente
Revoga gratificação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 168/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 167/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 166/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portaria 165/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 164/2023

Vigente
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portaria 163/2023

Vigente
Dispõe sobre a readaptação de servidora
Detalhes

Portaria 162/2023

Vigente
Aplica penalidade a servidor
Detalhes

Portaria 161/2023

Vigente
Nomeia comissão especial análise e julgamneto de requerimentos
Detalhes

Portaria 160/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 159/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 158/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 157/2023

Vigente
Concede licença-maternidade
Detalhes

Portaria 156/2023

Vigente
Comissão avaliação amostras
Detalhes

Portaria 155/2023

Vigente
Nomeia membros rede de atenção e proteção social
Detalhes

Portaria 154/2023

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 153/2023

Vigente
Nomeia membros e suplentes rede de atenção e proteção social
Detalhes

Portaria 152/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 151/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 150/2023

Vigente
Readapta temporariamente função e local de trabalho de servidora
Detalhes

Portaria 149/2023

Vigente
Altera período de licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 148/2023

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 147/2023

Vigente
Designa servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 146/2023

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 145/2023

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 144/2023

Vigente
Concede licença para tratar de assuntos particulares
Detalhes

Portaria 143/2023

Vigente
Nomeia candidata aprovada em concurso público
Detalhes

Portaria 142/2023

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes