Lei Municipal 63/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município. |
|
Lei Municipal 62/1991 |
---|
Vigente |
Altera parcialmente as leis municipais nºs 005/89, 015/89 e 038/90 |
|
Lei Municipal 61/1991 |
---|
Vigente |
Institui o programa de incentivo a diversificação da atividade agropecuária. |
|
Lei Municipal 60/1991 |
---|
Vigente |
Dispõe contratações temporárias com a consequente dispensa de concurso público. |
|
Lei Municipal 59/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município. |
|
Lei Municipal 58/1991 |
---|
Vigente |
Cria 03 (três) cargos para integrarem o quadro único d epessoal desta prefeitura como se especifica. |
|
Lei Municipal 57/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município. |
|
Lei Municipal 56/1991 |
---|
Vigente |
Concede o título de cidadão honorário a mário pereira. |
|
Lei Municipal 55/1991 |
---|
Vigente |
Concede o título de cidadão honorário a álvaro fernandes dias. |
|
Lei Municipal 54/1991 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional especial no valor de cr$-3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros). |
|
Lei Municipal 53/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal contratar pessoal por tempo determinado para a construção do paço municipal. |
|
Lei Municipal 52/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município |
|
Lei Municipal 51/1991 |
---|
Vigente |
Cria 01 (um) cargo para integrar o quadro único de pessoal desta prefeitura como se especifica. |
|
Lei Municipal 50/1991 |
---|
Vigente |
Autoriza o executivo municipal à adquirir imóvel urbano e rural. |
|
Lei Municipal 49/1991 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional especial no valor de cr$-4.841.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil cruzeiros). |
|
Lei Municipal 48/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o assentamento de famílias, urbanização e distribuição de lotes no loteamento vila são francisco. |
|
Lei Municipal 47/1990 |
---|
Vigente |
Cria o programa de construção de casas de moradias para pessoas de baixa renda. |
|
Lei Municipal 46/1990 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar. |
|
Lei Municipal 45/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para construção do paço municipal. |
|
Lei Municipal 44/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de campo bonito-pr. |
|
Lei Municipal 43/1990 |
---|
Vigente |
Declara d eutilidade pública a associaçãod e proteção a maternidade e infância (apmi). |
|
Lei Municipal 42/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza a efetuar abertura de novas ruas e avenidas, remover e construir casas que incidam sobre logradouros e divisas de lotes, por conta do erário público. |
|
Lei Municipal 41/1990 |
---|
Vigente |
Fixa o valor das diárias dp prefeito municipal. |
|
Lei Municipal 40/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município. |
|
Lei Municipal 39/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para o ano de 1991. |
|
Lei Municipal 38/1990 |
---|
Vigente |
Altera parcialmente as leis |
|
Lei Municipal 37/1990 |
---|
Vigente |
Concede abono salarial aos servidores municipais. |
|
Lei Municipal 36/1990 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar. |
|
Lei Municipal 35/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento salarial aos servidores deste município . |
|
Lei Municipal 34/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre contratação temporária, com consequente dispensa de concurso público. |
|
Lei Municipal 33/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a distribuição de lotes, assentamentos e urbanização no perímetro urbano da cidade campo bonito,pr. |
|
Lei Municipal 32/1990 |
---|
Vigente |
Institui como órgão para publicações dos atos oficiais do município de campo bonito, o jornal "hoje", editado em cascavel-pr. |
|
Lei Municipal 31/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre contratações temporárias, com a consequente dispensa de concurso público. |
|
Lei Municipal 30/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a organização do município de campo bonito-pr. |
|
Lei Orgânica 30/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a organização do Município de Campo Bonito |
|
Lei Municipal 29/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza a aquisição de uma área de terras rurais para a instalação de posto de saúde e demais obras de infraestrutura e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 28/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o prazo de vigência dos contratos de trabalho por tempo determinado. |
|
Lei Municipal 26/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
|
Lei Municipal 25/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza a aquisição de lote urbano para a implantação de centro comunitário. |
|
Lei Municipal 24/1989 |
---|
Vigente |
Estabelece o perímetro urbano da cidade de campo bonito. |
|