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Status

Ano

Decreto 2552/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2551/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2550/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2549/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2548/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2547/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2546/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2545/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2544/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2543/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2542/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2541/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2540/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2539/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2538/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2537/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2536/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2535/2017

Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2534/2017

Vigente
Altera decreto, que dispõe sobre assistência judiciária gratuita.
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Decreto 2533/2017

Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer a função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2532/2017

Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2531/2017

Vigente
Designa servidora e da outras providências.
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Lei Municipal 2530/2017

Revogado
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019
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Decreto 2529/2017

Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2528/2017

Vigente
Cria comissão para levantamento e apuração das despesas não empenhadas no exercício de 2016.
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Decreto 2527/2017

Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2526/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2525/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2524/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2523/2017

Vigente
Revoga gratificação de servidora estatutaria.
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Decreto 2522/2017

Vigente
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura
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Decreto 2521/2017

Vigente
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo.
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Decreto 2520/2017

Vigente
Decreta luto oficial.
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Decreto 2519/2017

Vigente
Cria comissão especial em regime emergencial para que no prazo de 60(sessenta) dias proceda levantamentos em todas as pontes do municipio.
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Decreto 2518/2017

Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2516/2017

Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 1357/2017

Vigente
Loa 2018
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Lei Municipal 1356/2017

Vigente
Regulamenta atividades no cemitério municipal
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Lei Municipal 1355/2017

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais
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Lei Municipal 1354/2017

Vigente
Firmar termo de permissão de uso de parte do imóvel público com a empresa bio ritmo academia
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