Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 131/2020

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 130/2020

Vigente
Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 32-2020
Detalhes

Portaria 129/2020

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 128/2020

Vigente
Designa servidora para assumir as responsabilidades a fim de retirar carteiras de identidade
Detalhes

Portaria 127/2020

Vigente
Designa servidor para exercer função de secretario da junta de serviço militar
Detalhes

Portaria 126/2020

Vigente
Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 31-2020
Detalhes

Portaria 125/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 124/2020

Vigente
Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 029-2020
Detalhes

Portaria 123/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 122/2020

Vigente
Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 028-2020
Detalhes

Portaria 121/2020

Vigente
Nomeia gestor e fiscal contrato pregão 025-2020
Detalhes

Portaria 120/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021
Detalhes

Portaria 119/2020

Vigente
Constitui comissão especial para análise da alteração da aliquota previdenciaria municipal
Detalhes

Portaria 118/2020

Vigente
Revoga designação de servidora para exercer função de secretária da junta de serviço militar
Detalhes

Portaria 117/2020

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Portaria 116/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 115/2020

Vigente
Nomeia gestor fiscal e contrato
Detalhes

Portaria 114/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 113/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 112/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 111/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 110/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 109/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 108/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 107/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 106/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 105/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 104/2020

Vigente
Concede licença a título de desincompatibilização
Detalhes

Portaria 103/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 102/2020

Vigente
Nomeia gestor fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 101/2020

Vigente
Exonera conselheiro tutelar
Detalhes

Portaria 100/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 99/2020

Vigente
PORTARIA 99-2020 Reintegra servidor a cargo efetivo
Detalhes

Portaria 98/2020

Vigente
Nomeia gestor de contrato
Detalhes

Portaria 97/2020

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 96/2020

Vigente
Revogar licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 95/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 94/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 93/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 92/2020

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes