Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 135/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 134/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 132/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 131/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 05-2021
Detalhes

Portaria 130/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 18-2021
Detalhes

Portaria 129/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 06-2021
Detalhes

Portaria 128/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 07-2021
Detalhes

Portaria 127/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 09-2021
Detalhes

Portaria 126/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 11-2021
Detalhes

Portaria 125/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 10-2021
Detalhes

Portaria 124/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 14-2021
Detalhes

Portaria 123/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 03-2021
Detalhes

Portaria 122/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 12-2021
Detalhes

Portaria 121/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 08-2021
Detalhes

Portaria 120/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 16-2021
Detalhes

Portaria 119/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 15-2021
Detalhes

Portaria 118/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 01-2021
Detalhes

Portaria 117/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 116/2021

Vigente
Exonera servidor publico com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 115/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 114/2021

Vigente
Nomear servidores para comissão de processo administrativo
Detalhes

Portaria 113/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 112/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 111/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 109/2021

Vigente
Designa servidor efetivo para assumir responsabilidades de fiscal
Detalhes

Portaria 108/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 107/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 106/2021

Vigente
Institui comissão municipal do comitê de operações de emergência - COE
Detalhes

Portaria 105/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Portaria 104/2021

Vigente
Designa servidor efetivo assumir responsabilidades Fundo Municipal Assistência Social e Direitos Criança e Adolescente
Detalhes

Portaria 103/2021

Vigente
Designa servidora como coordenadora municipal do programa bolsa família na educação
Detalhes

Portaria 102/2021

Vigente
Exonera a pedido nomeação de agente político
Detalhes

Portaria 101/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor
Detalhes

Portaria 100/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Ato 99/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 99/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Ato 98/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 98/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 96/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 94/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes