Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 160/2025

Vigente
Exoneração a pedido
Detalhes

Portaria 159/2025

Vigente
Revoga a pedido licença para tratamento de assuntos de interesses particulares
Detalhes

Portaria 158/2025

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 157/2025

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 156/2025

Vigente
Nomeia servidor para gestor e fiscal de convênio
Detalhes

Portaria 155/2025

Vigente
Exoneração a pedido
Detalhes

Portaria 154/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 153/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 152/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 151/2025

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 150/2025

Vigente
Exoneração a pedido
Detalhes

Portaria 149/2025

Vigente
Designa servidoras para atuar na proteção especial de média e alta complexidade
Detalhes

Portaria 148/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 147/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 146/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 145/2025

Vigente
Prorroga portaria 50-2025 da comissão organizadora processo administrativo
Detalhes

Portaria 144/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 143/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 142/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 141/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 139/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 137/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 135/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 134/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 133/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 132/2025

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 131/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 129/2025

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
Nomeia membros conselho de previdência
Detalhes

Portaria 127/2025

Vigente
Nomeia diretoria fundo de previdência
Detalhes

Portaria 126/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 125/2025

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
Revoga a pedido licença para tratamento de assusntos de interesses particulares
Detalhes

Portaria 121/2025

Vigente
Indicação dos membros do executivo para fiscal do fundo de previdência
Detalhes

Portaria 120/2025

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes