Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3204/2021

Vigente
DECRETO 3204-2021 Decreta luto oficial Cleonildo Treviso
Detalhes

Decreto 3203/2021

Vigente
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná
Detalhes

Decreto 3202/2021

Vigente
Reclusão do direito adquirido em processo seletivo
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Decreto 3201/2021

Vigente
Ato de aposentadoria
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Decreto 3200/2021

Vigente
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID
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Decreto 3199/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais
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Decreto 3198/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
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Decreto 3197/2021

Vigente
Fica alterado o caput do artigo 7º do decreto n. 3196-2021 - COVID-19
Detalhes

Decreto 3196/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3195/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3194/2021

Vigente
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19
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Decreto 3193/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023
Detalhes

Decreto 3192/2021

Revogado
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3191/2021

Vigente
Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC
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Decreto 3190/2021

Vigente
Ato de concessão de pensão
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Decreto 3189/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3188/2021

Vigente
Ato de aposentadoria
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Decreto 3187/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
Detalhes

Decreto 3186/2021

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
Detalhes

Decreto 3185/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3184/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3183/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3182/2021

Vigente
DECRETO 3182-2021 Declara estado de calamidade publica no município
Detalhes

Decreto 3181/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3180/2021

Vigente
Decreta luto oficial
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Decreto 3179/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3178/2021

Vigente
Reclusão do direito adquirido em processo seletivo n. 02-2021
Detalhes

Decreto 3177/2021

Vigente
Dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3176/2021

Revogado
Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3175/2021

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
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Decreto 3174/2021

Vigente
Nomeia o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2021-2023
Detalhes

Decreto 3173/2021

Vigente
DECRETO 3173-2021 Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3172/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3171/2021

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3170/2021

Vigente
Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 3169/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3168/2021

Vigente
Dispõe sobre serviços disponíveis na internet para envio de dados geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
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Decreto 3167/2021

Vigente
Regulamenta geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
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Decreto 3166/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3165/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação e a normatização da comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos
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