Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 9/2023

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 8/2023

Revogado
Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis e da outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 250-2023
Detalhes

Portaria 7/2023

Revogado
Constitui comissão destinada para levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 249-2023
Detalhes

Portaria 6/2023

Vigente
Suspensão da função pública a servidor público
Detalhes

Portaria 5/2023

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 4/2023

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 3/2023

Vigente
Fica criada a comissão especial de estágio probatório
Detalhes

Portaria 2/2023

Vigente
Nomeia o conselho municipal dos direitos do idoso - CMDI - biênio 2023-2025
Detalhes

Portaria 1/2023

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 338/2022

Vigente
Nomeia professora eleita para direção no CMEI Terezinha Foschera
Detalhes

Portaria 337/2022

Vigente
Designa professora para coordenação pedagógica no CMEI São Francisco
Detalhes

Portaria 336/2022

Vigente
Nomeia professora eleita para direção no CMEI São Francisco
Detalhes

Portaria 335/2022

Vigente
Nomeia professora eleita para direção na Escola do Campo Santo Antonio
Detalhes

Portaria 334/2022

Vigente
Designa professora para coordenação pedagógica no CMEI Terezinha Foschera
Detalhes

Portaria 333/2022

Vigente
Nomeia professora eleita para direção na Escola Lauro Luiz
Detalhes

Portaria 332/2022

Vigente
Nomeia comissão para vistoria do transporte escolar
Detalhes

Portaria 331/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 330/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 329/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 328/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 327/2022

Vigente
Designação dos Conselheiros FUNDEB 2023
Detalhes

Portaria 326/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 325/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 324/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 323/2022

Vigente
Cria e nomeia membros comissão implantação Lei 14.133-2021 - Nova Lei Licitações e Contratos
Detalhes

Portaria 322/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 321/2022

Vigente
Nomeia a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família
Detalhes

Portaria 320/2022

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 319/2022

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Portaria 318/2022

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 317/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 316/2022

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 315/2022

Vigente
Nomeia o comitê de acompanhamento do projeto caixa d’água
Detalhes

Portaria 314/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 313/2022

Vigente
Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 312/2022

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Portaria 311/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 310/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 309/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 308/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes