Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2906/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2905/2019
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021.
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Decreto 2904/2019
Vigente
ALTERA O DECRETO N. 2749/2018 QUE HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
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Decreto 2899/2019
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 2895/2019
Vigente
DESIGNA PROFESSORA
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Lei Ordinária 2894/2019
Vigente
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 2893/2019
Vigente
ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto 2892/2019
Vigente
REVOGA PROCESSO
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Decreto 2886/2019
Vigente
NOMEIA PROFESSORA ELEITA PRA CARGO DE DIREÇÃO
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Decreto 2885/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA
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Decreto 2883/2019
Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
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Decreto 2882/2019
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 2881/2019
Vigente
ADOÇÃO DE MAIS UM TURNO
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Decreto 2880/2019
Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
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Decreto 2879/2019
Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
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Decreto 2865/2019
Vigente
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei Ordinária 2864/2019
Vigente
NOMEIA CONSELHO
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Decreto 2864/2019
Vigente
NOMEIA CONSELGO
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Decreto 2863/2019
Vigente
ALTERA ARTIGO
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Decreto 2862/2019
Vigente
ALTERA
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Decreto 2860/2019
Vigente
DESIGNA SERVIDORA
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Decreto 2856/2019
Vigente
REVOGA DECRETO 2770
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Decreto 2854/2019
Vigente
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 2853/2019
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 2852/2019
Vigente
TAXA DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Decreto 2851/2019
Vigente
COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Decreto 2850/2019
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 1396/2019
Vigente
ACRESCENTA § 5º e § 6º AO ARTIGO 1º DA LEI 1380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1395/2019
Vigente
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 1394/2019
Vigente
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei Ordinária 1393/2019
Vigente
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE BARRACÕES COM A EMPRESA CLAUDIA CARINA PRESTES , COM FIM ESPECÍFICO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1392/2019
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE BARRACÕES COM A EMPRESA ADRIANO POLEZE - TRANSPORTES, COM FIM ESPECÍFICO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1391/2019
Vigente
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 1390/2019
Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Portaria 44/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 43/2019
Vigente
dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025 e dá outras providências.
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Portaria 40/2019
Vigente
CONCEDE 3 MESES A TITULO DE PRÊMIO
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Portaria 39/2019
Vigente
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
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Portaria 38/2019
Vigente
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
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Portaria 37/2019
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
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