Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3187/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3186/2021

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
Detalhes

Decreto 3185/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3184/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3183/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3182/2021

Vigente
DECRETO 3182-2021 Declara estado de calamidade publica no município
Detalhes

Decreto 3181/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3180/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3179/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3178/2021

Vigente
Reclusão do direito adquirido em processo seletivo n. 02-2021
Detalhes

Decreto 3177/2021

Vigente
Dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3176/2021

Revogado
Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3175/2021

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3174/2021

Vigente
Nomeia o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2021-2023
Detalhes

Decreto 3173/2021

Vigente
DECRETO 3173-2021 Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3172/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3171/2021

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3170/2021

Vigente
Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 3169/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3168/2021

Vigente
Dispõe sobre serviços disponíveis na internet para envio de dados geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
Detalhes

Decreto 3167/2021

Vigente
Regulamenta geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
Detalhes

Decreto 3166/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3165/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação e a normatização da comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos
Detalhes

Decreto 3164/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3163/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3162/2021

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3161/2021

Vigente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3160/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação
Detalhes

Decreto 3159/2021

Vigente
Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude de carnaval e cinzas
Detalhes

Decreto 3158/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3157/2021

Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3156/2021

Vigente
DECRETO 3156-2021 Abre credito adicional especial
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Decreto 3155/2021

Vigente
DECRETO 3155-2021 Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3154/2021

Vigente
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino
Detalhes

Decreto 3153/2021

Vigente
Nomeia conselho gestor para o fundo de habitação de interesso social - FHIS - 2021-2023
Detalhes

Decreto 3152/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso 2021-2023
Detalhes

Decreto 3151/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023
Detalhes

Decreto 3150/2021

Vigente
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU
Detalhes

Decreto 3149/2021

Vigente
Revoga gratificação
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Lei Municipal 1438/2021

Vigente
Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes