Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1320
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 979
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 2159
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 150
• Vigente 4336

Ano

• 2025 476
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 373
• 2017 375
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 3865/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros para o processo de elaboração, revisão e atualização do regulamento, que dispõe sobre os serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde
Detalhes

Decreto 3864/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros para a função de coordenação da Unidade Básica de Saúde para desenvolvimento das atividades gerenciais
Detalhes

Decreto 3863/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros para a função de coordenaçãodireção da Atenção Primária em Saúde no âmbito municipal
Detalhes

Decreto 3862/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros para monitorar e avaliar a execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 3861/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros para elaboração, revisão e atualização dos Protocolos de Encaminhamentos, Agendamento e de Priorização de Atendimentos na Atenção Especializada
Detalhes

Decreto 3860/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3859/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3858/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3857/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3856/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3855/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3854/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3853/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3852/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3851/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3850/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3849/2025
Status: Vigente
Súmula: Cria equipe técnica municipal para revisão plano diretor
Detalhes

Decreto 3848/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3847/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3846/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3845/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3844/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3843/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3842/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3841/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3840/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3839/2025
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo relativo ao programa de recuperação fiscal
Detalhes

Decreto 3838/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3837/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3836/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3835/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3833/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3832/2025
Status: Vigente
Súmula: Cria e regulamenta vigilância socioassistencial
Detalhes

Decreto 3831/2025
Status: Vigente
Súmula: Cria e regulamenta forma vigilância socioassistencial
Detalhes

Decreto 3830/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3829/2025
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3828/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre deferimento da legitimação fundiária CRF
Detalhes

Decreto 3827/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes

Decreto 3826/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria a servidor
Detalhes

Decreto 3825/2025
Status: Vigente
Súmula: Exclui direito a vaga PSS 02-2024
Detalhes