Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3048/2020
Vigente
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
Detalhes

Decreto 3047/2020
Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
Detalhes

Decreto 3046/2020
Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
Detalhes

Decreto 3045/2020
Vigente
Homologa laudo de avaliação
Detalhes

Decreto 3044/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3043/2020
Vigente
Homologa laudo de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Decreto 3042/2020
Vigente
Retifica pensão
Detalhes

Decreto 3041/2020
Vigente
Revoga e restitui gratificação a servidor estatutário
Detalhes

Decreto 3040/2020
Vigente
Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 3039/2020
Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3038/2020
Vigente
Prorroga prazo de validade de PSS 01-2019
Detalhes

Decreto 3037/2020
Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3036/2020
Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3035/2020
Vigente
Designa professora para função de coordenadora
Detalhes

Decreto 3034/2020
Vigente
IPTU e ITBI
Detalhes

Decreto 3033/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3032/2020
Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 3031/2020
Vigente
Atualiza a Planta Genérica de valores do metro quadrado (m²) de (edificações e terrenos) da área urbana para fins de cálculo do IPTU e ITBI para o exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 3030/2020
Vigente
Programação Financeira
Detalhes

Decreto 3029/2020
Vigente
Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Campo Bonito – REFICAB
Detalhes

Lei Orgânica Municipal 1415/2020
Vigente
Regulamenta a função de pregoeiro
Detalhes

Portaria 52/2020
Vigente
Revoga licença para tratamento de interesse particular
Detalhes

Portaria 51/2020
Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 50/2020
Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 49/2020
Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 48/2020
Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 47/2020
Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 46/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 45/2020
Vigente
Comissão especial de avaliação de veículos e bens inservíveis
Detalhes

Portaria 44/2020
Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 43/2020
Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 42/2020
Vigente
Gestor fiscal de convenio
Detalhes

Portaria 41/2020
Vigente
Muda licenciatura de professor
Detalhes

Portaria 40/2020
Vigente
Nomeia fiscal e gestores de contrato
Detalhes

Portaria 39/2020
Vigente
Nomeia fiscal e gestores de contrato
Detalhes

Portaria 38/2020
Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 37/2020
Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 36/2020
Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 35/2020
Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 34/2020
Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes