Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo PortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 432
• Lei Complementar 5
• Lei Municipal 824
• Lei Orgânica 2
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Portaria 662
• Resolução 1

Status

• Revogado 46
• Vigente 1883

Ano

• 2021 193
• 2020 368
• 2019 105
• 2018 308
• 2017 242
• 2016 8
• 2015 19
• 2014 16
• 2013 13
• 2012 19
• 2011 39
• 2010 69
• 2009 75
• 2008 54
• 2007 7
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 3187/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3186/2021
Status: Vigente
Súmula: Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2021
Detalhes

Decreto 3185/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3184/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3183/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3182/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3182-2021 Declara estado de calamidade publica no município
Detalhes

Decreto 3181/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3180/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3179/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3178/2021
Status: Vigente
Súmula: Reclusão do direito adquirido em processo seletivo n. 02-2021
Detalhes

Decreto 3177/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3187-2021
Detalhes

Decreto 3176/2021
Status: Revogado
Súmula: Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3175/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3174/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2021-2023
Detalhes

Decreto 3173/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3173-2021 Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3172/2021
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3171/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
Detalhes

Decreto 3170/2021
Status: Vigente
Súmula: Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 3169/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3168/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre serviços disponíveis na internet para envio de dados geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
Detalhes

Decreto 3167/2021
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta geração da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e
Detalhes

Decreto 3166/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3165/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a criação e a normatização da comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos
Detalhes

Decreto 3164/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3163/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3162/2021
Status: Vigente
Súmula: Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3161/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19
Detalhes

Decreto 3160/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação
Detalhes

Decreto 3159/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude de carnaval e cinzas
Detalhes

Decreto 3158/2021
Status: Revogado
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3157/2021
Status: Revogado
Súmula: Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3156/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3156-2021 Abre credito adicional especial
Detalhes

Decreto 3155/2021
Status: Vigente
Súmula: DECRETO 3155-2021 Autoriza abertura de credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3154/2021
Status: Vigente
Súmula: Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino
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Decreto 3153/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho gestor para o fundo de habitação de interesso social - FHIS - 2021-2023
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Decreto 3152/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso 2021-2023
Detalhes

Decreto 3151/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023
Detalhes

Decreto 3150/2021
Status: Vigente
Súmula: Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU
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Decreto 3149/2021
Status: Vigente
Súmula: Revoga gratificação
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Lei Municipal 1438/2021
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de credito adicional especial
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