Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3152/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso 2021-2023
Detalhes

Decreto 3151/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023
Detalhes

Decreto 3150/2021

Vigente
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU
Detalhes

Decreto 3149/2021

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Portaria 74/2021

Vigente
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos
Detalhes

Portaria 73/2021

Vigente
Nomear comitê responsável - projeto caixa d'água - família paranaense
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 71/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 70/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 69/2021

Vigente
Cede servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 68/2021

Vigente
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado
Detalhes

Portaria 67/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 66/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
Nomeia comissão para vistoria do transporte escolar
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 63/2021

Vigente
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
Dispões sobre nomeação da comissão municipal de censo geográfico
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
Revoga redução de jornada de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 58/2021

Vigente
Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imóveis
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
Revoga nomeação de cargo de confiança e designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
Institui comissão municipal do COE
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
Designa servidoras efetiva para coordenar casa lar
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
Nomeia comitê municipal do transporte escolar
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Concede 1-3 férias prêmio
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação
Detalhes