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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024 Dispõe sobre a política municipal de educação em tempo integral Clique para baixar
PUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024 Dispõe sobre a política municipal de educação em tempo integral Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2024 Dispõe sobre a busca ativa escolar em escolas e cmeis Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03-2024 Dispõe sobre a lista de espera por vagas nos cmeis Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04-2024 Estabelece critérios para a avaliação psicoeducaioal no contexto escolar Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05-2024 Institui normas do programa municipal de avaliação e monitoramento da aprendizagem Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 06-2024 Institui e regulamenta o programa de recuperação de aprendizagens Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 07-2024 Institui e regulamenta o direito a componsação de dias de folga para servidores Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 08-2024 Estabelece diretrizes para o processo de transição de etapas das modalidades de ensino Clique para baixar
Orientacao-LRCO.pdf Clique para baixar
PROPOSTA-PEDAGOGICA-DA-OFERTA-DO-TEMPO-INTEGRAL.pdf Clique para baixar
DECRETO 3647-2024 A urgência em previnir e combater a reprodução da discriminação racial nas instituições de ensino Clique para baixar
NOTA ORIENTATIVA SEGURANÇA Clique para baixar