Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 3648/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3647/2024

Vigente
A urgência em previnir e combater a reprodução da discriminação racial instituições de ensino
Detalhes

Decreto 3646/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3645/2024

Vigente
Concede aposentadoria a servidora municipal
Detalhes

Decreto 3643/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3642/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público 01-2022
Detalhes

Decreto 3641/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3640/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3639/2024

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Decreto 3638/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3637/2024

Vigente
Concede aposentadoria a servidora municipal
Detalhes

Decreto 3636/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3635/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3634/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público 01-2022
Detalhes

Decreto 3633/2024

Vigente
DECRETO 3633-2024 Convocação da conferência extraordinária municipal da cidade
Detalhes

Decreto 3632/2024

Vigente
Criação da comissão preparatória da conferência extraordinária municipal da cidade
Detalhes

Decreto 3631/2024

Vigente
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade
Detalhes

Decreto 3630/2024

Vigente
Aprova regimento da rede de atençao e proteção social
Detalhes

Decreto 3629/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3628/2024

Vigente
Prorroga prazo relativo ao programa de recuperação fiscal
Detalhes

Decreto 3627/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do processo seletivo simplificado 01-2024
Detalhes

Decreto 3626/2024

Vigente
Concede aposentadoria a servidor municipal
Detalhes

Decreto 3625/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3624/2024

Vigente
Regularização fundiária São Francisco - Reurb
Detalhes

Decreto 3623/2024

Vigente
Regularização fundiária São Sebastião - Reurb
Detalhes

Decreto 3622/2024

Vigente
Regularização fundiária Centro - Reurb
Detalhes

Decreto 3621/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 3620/2024

Vigente
Nomeia o conselhe gestor fundo de habitação FHIS 2024-2026
Detalhes

Decreto 3619/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3618/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3617/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3616/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3615/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3614/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3613/2024

Vigente
Decreta ponto facultativo para servidores municipais
Detalhes

Decreto 3612/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3611/2024

Vigente
Regulamenta lei de licitação
Detalhes

Decreto 3610/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3609/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes

Decreto 3608/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes