Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3064/2020

Vigente
Concede gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 3063/2020

Vigente
Concede gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 3062/2020

Revogado
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3061/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3060/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3059/2020

Vigente
Declara estado de calamidade pública
Detalhes

Decreto 3058/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3057/2020

Revogado
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3056/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3055/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3054/2020

Vigente
Prorroga prazo de validade de PSS 02-2019
Detalhes

Decreto 3053/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3052/2020

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IPTU
Detalhes

Decreto 3050/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
Detalhes

Decreto 3049/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3048/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
Detalhes

Decreto 3047/2020

Revogado
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
Detalhes

Decreto 3046/2020

Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
Detalhes

Decreto 3045/2020

Vigente
Homologa laudo de avaliação
Detalhes

Decreto 3044/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3043/2020

Vigente
Homologa laudo de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Decreto 3042/2020

Vigente
Retifica pensão
Detalhes

Decreto 3041/2020

Vigente
Revoga e restitui gratificação a servidor estatutário
Detalhes

Decreto 3040/2020

Vigente
Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 3039/2020

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3038/2020

Vigente
Prorroga prazo de validade de PSS 01-2019
Detalhes

Decreto 3037/2020

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3036/2020

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 3035/2020

Vigente
Designa professora para função de coordenadora
Detalhes

Decreto 3034/2020

Revogado
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
Detalhes

Decreto 3033/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3032/2020

Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 3031/2020

Vigente
Atualiza a Planta Genérica de valores do metro quadrado (m²) de (edificações e terrenos) da área urbana para fins de cálculo do IPTU e ITBI para o exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 3030/2020

Vigente
Programação Financeira
Detalhes

Decreto 3029/2020

Vigente
Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Campo Bonito – REFICAB
Detalhes