Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 96/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 95/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar - CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 56-2023
Detalhes

Portaria 94/2021

Vigente
Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 93/2021

Vigente
Constitui comissão especial de fiscalização e supervisão - COVID-19
Detalhes

Portaria 92/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 91/2021

Vigente
Concede função de pedagoga a professora efetiva
Detalhes

Portaria 90/2021

Vigente
Concede função de pedagoga a professora efetiva
Detalhes

Portaria 89/2021

Vigente
Concede função supervisora pedagógica professora efetiva
Detalhes

Portaria 88/2021

Vigente
Revoga designação de servidora efetiva
Detalhes

Portaria 87/2021

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 86/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 85/2021

Vigente
Revoga nomeação de cargo de confiança
Detalhes

Portaria 84/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 82/2021

Vigente
Transferir servidor de local de trabalho
Detalhes

Portaria 81/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 80/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 79/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 78/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 77/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 76/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 75/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público
Detalhes

Portaria 74/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023
Detalhes

Portaria 73/2021

Revogado
Nomear comitê responsável - projeto caixa d'água - família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 87-2022
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 71/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 70/2021

Revogado
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
Detalhes

Portaria 69/2021

Vigente
Cede servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 68/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - REVOGADA PELA PORTARIA 74-2021
Detalhes

Portaria 67/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 66/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
Nomeia comissão para vistoria do transporte escolar
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 63/2021

Revogado
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2021
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
Dispões sobre nomeação da comissão municipal de censo geográfico
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
Revoga redução de jornada de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 58/2021

Revogado
Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imóveis - REVOGADA PELA PORTARIA 88-2023
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes