Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 36/2020

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 35/2020

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 34/2020

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 33/2020

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 32/2020

Vigente
Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis
Detalhes

Portaria 31/2020

Vigente
Nomeia conselho municipal FUNDEB
Detalhes

Portaria 30/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 29/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 26/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
Exonera servidor contratado
Detalhes

Portaria 15/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
Concede redução de jornada de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 12/2020

Vigente
Modifica artigo de portaria
Detalhes

Portaria 11/2020

Vigente
Concede licença premio
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
Revoga e restitui cargo em comissão
Detalhes

Portaria 9/2020

Vigente
Revoga cargo de confiança e nomeia agente politico
Detalhes

Portaria 8/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para licitação modalidade pregão
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 1/2020

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021
Detalhes

Portaria 136/2019

Vigente
Designa chefe de divisão de esportes
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Portaria 135/2019

Vigente
Designa nutricionista para ser fiscal de contratos
Detalhes

Portaria 70/2019

Vigente
Designa servidor
Detalhes

Portaria 69/2019

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes