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Status

Ano

Decreto 2526/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2525/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2524/2017

Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2523/2017

Vigente
Revoga gratificação de servidora estatutaria.
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Decreto 2522/2017

Vigente
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura
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Decreto 2521/2017

Vigente
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo.
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Decreto 2520/2017

Vigente
Decreta luto oficial.
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Decreto 2519/2017

Vigente
Cria comissão especial em regime emergencial para que no prazo de 60(sessenta) dias proceda levantamentos em todas as pontes do municipio.
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Decreto 2518/2017

Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2516/2017

Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2017.
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Decreto 2451/2016

Vigente
Institui o manual de atribuições
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Decreto 2051/2014

Vigente
Regulamenta a Lei n. 1093-2014, de 08-04-2014 Transporte Escolar Universitário
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Decreto 1945/2013

Vigente
Regulamenta lei 1033-2013 sobre assistência jurídica gratuita
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