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Status

Ano

Decreto 2543/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2542/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2541/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2540/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2539/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2538/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2537/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
Detalhes

Decreto 2536/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2535/2017
Vigente
Adoção de mais um turno.
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Decreto 2534/2017
Vigente
Altera decreto, que dispõe sobre assistência judiciária gratuita.
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Decreto 2533/2017
Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer a função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2532/2017
Vigente
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer função de coordenadora no cmei.
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Decreto 2531/2017
Vigente
Designa servidora e da outras providências.
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Decreto 2529/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial.
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Decreto 2528/2017
Vigente
Cria comissão para levantamento e apuração das despesas não empenhadas no exercício de 2016.
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Decreto 2527/2017
Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2526/2017
Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2525/2017
Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2524/2017
Vigente
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 2523/2017
Vigente
Revoga gratificação de servidora estatutaria.
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Decreto 2522/2017
Vigente
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura
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Decreto 2521/2017
Vigente
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo.
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Decreto 2520/2017
Vigente
Decreta luto oficial.
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Decreto 2519/2017
Vigente
Cria comissão especial em regime emergencial para que no prazo de 60(sessenta) dias proceda levantamentos em todas as pontes do municipio.
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Decreto 2518/2017
Vigente
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno.
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Decreto 2516/2017
Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2017.
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Decreto 2451/2016
Vigente
Institui o manual de atribuições
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Decreto 2051/2014
Vigente
Regulamenta a Lei n. 1093-2014, de 08-04-2014 Transporte Escolar Universitário
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Decreto 1945/2013
Vigente
Regulamenta lei 1033-2013 sobre assistência jurídica gratuita
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