Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 2884/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
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Decreto 2883/2019

Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
Detalhes

Decreto 2882/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2881/2019

Vigente
ADOÇÃO DE MAIS UM TURNO
Detalhes

Decreto 2880/2019

Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
Detalhes

Decreto 2879/2019

Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO ADQUIRIDO
Detalhes

Decreto 2878/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2877/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2876/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2875/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2874/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2873/2019

Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2872/2019

Vigente
Gratificação por aulas extraordinárias
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Decreto 2871/2019

Vigente
Gratificação por aulas extraordinárias
Detalhes

Decreto 2870/2019

Vigente
Gratificação por aulas extraordinárias
Detalhes

Decreto 2869/2019

Vigente
Gratificação por aulas extraordinárias
Detalhes

Decreto 2868/2019

Vigente
Gratificação por aulas extraordinárias
Detalhes

Decreto 2867/2019

Vigente
Gratificação por tempo integral
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Decreto 2866/2019

Vigente
Institui programa de estagio no âmbito do poder executivo municipal
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Decreto 2865/2019

Vigente
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 2864/2019

Vigente
NOMEIA CONSELGO
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Decreto 2863/2019

Vigente
ALTERA ARTIGO
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Decreto 2862/2019

Vigente
ALTERA
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Decreto 2861/2019

Vigente
Gratificação e outras providências
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Decreto 2860/2019

Vigente
DESIGNA SERVIDORA
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Decreto 2859/2019

Vigente
Concede jornada de 20h a professora e estabelece outras providências
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Decreto 2858/2019

Vigente
Dispõe sobre a comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos
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Decreto 2857/2019

Vigente
Designa servidora efetiva
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Decreto 2856/2019

Vigente
REVOGA DECRETO 2770
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Decreto 2854/2019

Vigente
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 2853/2019

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 2852/2019

Vigente
TAXA DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Decreto 2851/2019

Vigente
COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Decreto 2850/2019

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Lei Municipal 1414/2019

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 - LOA
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Lei Municipal 1413/2019

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional
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Lei Municipal 1412/2019

Vigente
Regulamenta atividades no cemitério municipal
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Lei Municipal 1411/2019

Vigente
Dispõe sobre o sistema único de assistência social - SUAS
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Lei Municipal 1410/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTE Nº A-1- PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO BONITO, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO-PROCESSO Nº 04936.005345/2012-00- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 1409/2019

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO BONITO - REFICAB
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