Portaria 97/2022 |
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Revogado |
Nomeia fiscal de contrato pregão 38-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 118-2022 |
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Portaria 96/2022 |
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Revogado |
Nomeia fiscal de contrato pregão 41-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 117-2022 |
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Portaria 95/2022 |
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Revogado |
Nomeia fiscal de contrato pregão 36-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 114-2022 |
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Portaria 94/2022 |
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Revogado |
Nomeia fiscal de contrato pregão 33-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 116-2022 |
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Portaria 93/2022 |
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Revogado |
Nomeia fiscal de contrato pregão 37-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 115-2022 |
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Decreto 3220/2021 |
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Revogado |
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021 |
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Decreto 3211/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021 |
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Decreto 3207/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021 |
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Decreto 3203/2021 |
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Revogado |
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021 |
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Decreto 3200/2021 |
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Revogado |
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021 |
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Decreto 3196/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021 |
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Decreto 3194/2021 |
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Revogado |
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022 |
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Decreto 3193/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021 |
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Decreto 3192/2021 |
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Revogado |
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021 |
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Decreto 3176/2021 |
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Revogado |
Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021 |
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Decreto 3172/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021 |
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Decreto 3161/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021 |
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Decreto 3158/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3157/2021 |
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Revogado |
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3151/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3279-2021 |
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Decreto 3150/2021 |
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Revogado |
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022 |
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Portaria 287/2021 |
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Revogado |
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 300-2021 |
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Portaria 196/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão de regularização fundiária municipal - REVOGADA PELA PORTARIA 299-2021 |
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Portaria 133/2021 |
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Revogado |
Designar integrantes conselho municipal - CACS-FUNDEB 2021-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 240-2021 |
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Portaria 70/2021 |
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Revogado |
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021 |
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Portaria 68/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - REVOGADA PELA PORTARIA 74-2021 |
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Portaria 63/2021 |
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Revogado |
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2021 |
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Portaria 52/2021 |
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Revogado |
Institui comissão municipal do COE - REVOGADA PELA PORTARIA 106-2021 |
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Portaria 49/2021 |
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Revogado |
Nomeia comitê municipal do transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 150-2022 |
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Portaria 46/2021 |
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Revogado |
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021 |
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Portaria 45/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021 |
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Portaria 44/2021 |
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Revogado |
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021 |
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Portaria 31/2021 |
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Revogado |
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021 |
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Decreto 3096/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021 |
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Decreto 3080/2020 |
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Revogado |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3077/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações |
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Decreto 3074/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19 |
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Decreto 3072/2020 |
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Revogado |
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus |
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Decreto 3070/2020 |
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Revogado |
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus |
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Decreto 3065/2020 |
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Revogado |
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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