Decreto 3547/2023 |
---|
Revogado |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - REVOGADO POR DECRETO 3549-2023 |
|
Decreto 3518/2023 |
---|
Revogado |
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3712-2024 |
|
Portaria 175/2023 |
---|
Revogado |
Designa servidor efetivo para atuar como encarregado pelo tratamento de dados pessoais - REVOGADA PELA PORTARIA 284-2024 |
|
Portaria 90/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia servidores municipais para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar - REVOGADA PELA PORTARIA 92-2023 |
|
Portaria 86/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia conselho municipal direitos da criança e adolescente - CMDCA 2023-2025 - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2023 |
|
Portaria 78/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia comissão permanente de licitação - REVOGADA PELA PORTARIA 171-2023 |
|
Portaria 33/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia pregoeira e equipe de apoio para licitação - REVOGADA PELA PORTARIA 170-2023 |
|
Portaria 27/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 177-2023 |
|
Portaria 24/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023 |
|
Portaria 23/2023 |
---|
Revogado |
Nomeia cargo em comissão - REVOGADA PELA PORTARIA 28-2023 |
|
Portaria 8/2023 |
---|
Revogado |
Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis e da outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 250-2023 |
|
Portaria 7/2023 |
---|
Revogado |
Constitui comissão destinada para levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências - REVOGADA PELA PORTARIA 249-2023 |
|