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Decreto 3220/2021

Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3211/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3207/2021

Revogado
Nomeia conselho fundo de habitação interesse social - FHIS - REVOGADO POR DECRETO 3269-2021
Detalhes

Decreto 3203/2021

Revogado
Ratifica as disposições do Decreto 7893-2021 do Estado do Paraná - REVOGADO POR DECRETO 3220-2021
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Decreto 3200/2021

Revogado
Altera Decreto 3196-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3196/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3243-2021
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Decreto 3194/2021

Revogado
Define critérios para concessão de benefício referente programa de enfrentamento a COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3298-2022
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Decreto 3193/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos do idoso CMDI biênio 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3232-2021
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Decreto 3192/2021

Revogado
Altera artigo do Decreto 3161-2021 sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde COVID - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3176/2021

Revogado
Altera decreto 3172-2021, que dispões sobre medidas enfrentamento COVID-19 - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
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Decreto 3172/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3177-2021
Detalhes

Decreto 3161/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3196-2021
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Decreto 3158/2021

Revogado
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus -COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3157/2021

Revogado
Dispões sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública - COVID - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3151/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal dos direitos da criança e adolescente 2021-2023 - REVOGADO POR DECRETO 3279-2021
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Decreto 3150/2021

Revogado
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022
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Decreto 3096/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
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Decreto 3080/2020

Revogado
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3077/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
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Decreto 3074/2020

Revogado
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
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Decreto 3072/2020

Revogado
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
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Decreto 3070/2020

Revogado
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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Decreto 3065/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3062/2020

Revogado
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3057/2020

Revogado
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3050/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
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Decreto 3048/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
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Decreto 3047/2020

Revogado
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
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Decreto 3034/2020

Revogado
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
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Decreto 3014/2019

Revogado
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3154-2021
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Decreto 2905/2019

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021
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Decreto 2665/2018

Revogado
Nomeia equipe técnica municipal - REVOGADO POR DECRETO 3258-2021
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