Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 80/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 79/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 78/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 77/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 76/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 75/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público
Detalhes

Portaria 74/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023
Detalhes

Portaria 73/2021

Revogado
Nomear comitê responsável - projeto caixa d'água - família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 87-2022
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 71/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 70/2021

Revogado
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
Detalhes

Portaria 69/2021

Vigente
Cede servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 68/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - REVOGADA PELA PORTARIA 74-2021
Detalhes

Portaria 67/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 66/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
Nomeia comissão para vistoria do transporte escolar
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 63/2021

Revogado
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2021
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
Dispões sobre nomeação da comissão municipal de censo geográfico
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
Revoga redução de jornada de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 58/2021

Revogado
Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imóveis - REVOGADA PELA PORTARIA 88-2023
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
Concede licença sem remuneração
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
Revoga nomeação de cargo de confiança e designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 52/2021

Revogado
Institui comissão municipal do COE - REVOGADA PELA PORTARIA 106-2021
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
Designa servidoras efetiva para coordenar casa lar
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 49/2021

Revogado
Nomeia comitê municipal do transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 150-2022
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 46/2021

Revogado
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021
Detalhes

Portaria 45/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021
Detalhes

Portaria 44/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Concede 1-3 férias prêmio
Detalhes