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Resolução 2/2021

Vigente
Resolução 02-2021 Altera artigo 2 da resolução 08-2019 CMAS
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Plano de Ação do SIAFIC 1/2021

Vigente
=> DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC => PORTARIA 158-2021 Nomeia comissão para comporem os estudos e avaliação padrão mínimo qualidade SIAFIC => DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC - Anexo I
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Resolução 01-2021 CMAS Aprovar programa de enfrentamento a pandemia COVID-19
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