Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 282/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 281/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 280/2021

Vigente
Revoga e restitui nomeação de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 279/2021

Vigente
Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 278/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Detalhes

Portaria 277/2021

Vigente
Exonera servidor público com base em certidão de óbito
Detalhes

Portaria 276/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 275/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 274/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação
Detalhes

Portaria 273/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025
Detalhes

Portaria 272/2021

Vigente
Concede licença premio a servidor
Detalhes

Portaria 271/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 76-2021
Detalhes

Portaria 270/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 72-2021
Detalhes

Portaria 269/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 69-2021
Detalhes

Portaria 268/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 71-2021
Detalhes

Portaria 267/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 66-2021
Detalhes

Portaria 266/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 75-2021
Detalhes

Portaria 265/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 74-2021
Detalhes

Portaria 264/2021

Vigente
Designa servidor para responder como gestor e fiscal do convênio água e terra
Detalhes

Portaria 263/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 262/2021

Vigente
Exonerar servidor efetivo
Detalhes

Portaria 261/2021

Vigente
Concede gratificação a servidor público efetivo
Detalhes

Portaria 260/2021

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Portaria 259/2021

Vigente
Nomeia servidor para gestor de convênio
Detalhes

Portaria 258/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão e nomeia agente político
Detalhes

Portaria 256/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 255/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 254/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 253/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 252/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato
Detalhes

Portaria 251/2021

Vigente
Exonera cargo em comissão e nomeia agente político
Detalhes

Portaria 250/2021

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 248/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 65-2021
Detalhes

Portaria 247/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 64-20211
Detalhes

Portaria 246/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 60-2021
Detalhes

Portaria 245/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 59-2021
Detalhes

Portaria 244/2021

Vigente
Constitui o núcleo municipal de regularização fundiária - NMRF
Detalhes

Portaria 243/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 242/2021

Vigente
Prorroga licença para tratamento de saúde a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 241/2021

Vigente
Nomeia fiscal de contrato do pregão 57-2021
Detalhes