Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1202
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 4
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 978
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 4
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1847
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 122
• Vigente 3931

Ano

• 2025 42
• 2024 471
• 2023 457
• 2022 552
• 2021 485
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 30/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera e nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 29/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 28/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 02-2022
Detalhes

Portaria 27/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato inexigibilidade 02-2022
Detalhes

Portaria 26/2022
Status: Vigente
Súmula: Designar os integrantes do conselho municipal de turismo de campo bonito - CCAMPTUR
Detalhes

Portaria 25/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato tomada de preço 05-2021
Detalhes

Portaria 24/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 93-2021
Detalhes

Portaria 23/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 01-2022
Detalhes

Portaria 22/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato dispensa 02-2022
Detalhes

Portaria 21/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera membro da comissão de processo administrativo
Detalhes

Portaria 20/2022
Status: Vigente
Súmula: Revoga readaptação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 19/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 18/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitação
Detalhes

Portaria 17/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia pregoeira e equipe de apoio para licitação
Detalhes

Portaria 16/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 15/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 14/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 13/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor efetivo
Detalhes

Portaria 12/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor efetivo
Detalhes

Lei Complementar 11/2022
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a conceder cestas natalinas
Detalhes

Portaria 11/2022
Status: Revogado
Súmula: Designa servidor para UMC Incra - REVOGADA PELA PORTARIA 295-2024
Detalhes

Portaria 10/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera agente político
Detalhes

Portaria 9/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 8/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão e nomeia agente político
Detalhes

Portaria 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera e nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 6/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera e nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 5/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo de confiança
Detalhes

Portaria 4/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 3/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: Revoga designação servidora para assumir responsabilidade psicóloga ação social
Detalhes