Decreto 3461/2023 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 3460/2023 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 3459/2023 |
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Vigente |
Concede aposentadoria voluntária |
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Decreto 3458/2023 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 3457/2023 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 3456/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei 1093-2014, de 08 de abril de 2014, transporte escolar universitário |
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Decreto 3455/2023 |
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Vigente |
Regulamenta o IPTU e as taxas de serviços públicos |
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Decreto 3454/2023 |
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Vigente |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição |
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Decreto 3453/2023 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 3452/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 |
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Decreto 3451/2023 |
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Vigente |
Dispoê sobre a criação e normatização da comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos. |
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Lei Municipal 1512/2023 |
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Vigente |
Autoriza poder executivo a conceder reposição de perdas e reajuste salarial |
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Portaria 38/2023 |
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Vigente |
Nomeia cargo em comissão |
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Portaria 35/2023 |
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Vigente |
Revoga gratificação servidor efetivo |
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Portaria 32/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 31/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 30/2023 |
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Vigente |
Nomeia cargo em comissão |
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Portaria 29/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 28/2023 |
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Vigente |
Revoga nomeação de cargo em comissão |
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Portaria 27/2023 |
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Vigente |
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos |
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Portaria 26/2023 |
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Vigente |
Licença para tratamento de saúde |
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Portaria 25/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 24/2023 |
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Revogado |
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023 |
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Portaria 23/2023 |
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Vigente |
Nomeia cargo em comissão |
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Portaria 22/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Nomeia candidato aprovado em concurso público |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Nomeia cargo em comissão |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Designa professor para coordenação pedagogica |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Rovoga gratificacao servidor efetivo |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Rovoga gratificacao servidor efetivo |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Concede gratificacao servidor efetivo |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Concede licença premio |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Constitui comissão especial de avaliação de veículos inservíveis e da outras providências. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Constitui comissão destinada para levantamento e baixa de bens patrimoniais inservíveis e dá outras providências. |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Suspensão da função pública a servidor público |
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