Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3617/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3616/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3615/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3614/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3613/2024

Vigente
Decreta ponto facultativo para servidores municipais
Detalhes

Decreto 3612/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3611/2024

Vigente
Regulamenta lei de licitação
Detalhes

Decreto 3610/2024

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 3609/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes

Decreto 3608/2024

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera as leis municipais Nº. 1448/2021 - Plano Plurianual-PPA-2022/2025; 1527/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2024 e suas ações e metas previstas nos respectivos anexos.
Detalhes

Decreto 3606/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do processo seletivo simplificado 04-2023
Detalhes

Decreto 3605/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do processo seletivo simplificado 04-2023
Detalhes

Decreto 3604/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público 01-2022
Detalhes

Decreto 3603/2024

Vigente
Exclui direito a vaga do concurso público
Detalhes

Decreto 3602/2024

Vigente
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira
Detalhes

Lei Municipal 1543/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perda salarial aos agentes políticos do Legislativo e do Executivo Municipal de Campo Bonito do estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 1542/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos concursados, ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Município e estabelece outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 58/2024

Vigente
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Portaria 57/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 56/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 55/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 54/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 53/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 52/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 51/2024

Vigente
Concede licença para tratar de interesses particulares
Detalhes

Portaria 50/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 49/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 48/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 47/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 44/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
Revoga gratificação e designação de servidor efetivo
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
Nomeia candidata aprovada em concurso público
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
Designa comissão examinadora do PSS 01-2024
Detalhes