(45) 3233-1282
Segunda à Sexta, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs
Portaria 46/2021 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021 |
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Portaria 45/2021 |
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| Revogado |
| Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021 |
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Portaria 44/2021 |
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| Revogado |
| Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021 |
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Portaria 31/2021 |
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| Revogado |
| Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021 |
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Decreto 3096/2020 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021 |
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Decreto 3080/2020 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021 |
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Decreto 3077/2020 |
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| Revogado |
| Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações |
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Decreto 3074/2020 |
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| Revogado |
| Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19 |
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Decreto 3072/2020 |
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| Revogado |
| Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus |
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Decreto 3070/2020 |
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| Revogado |
| Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus |
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Decreto 3065/2020 |
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| Revogado |
| Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3062/2020 |
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| Revogado |
| Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3057/2020 |
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| Revogado |
| Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local |
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Decreto 3050/2020 |
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| Revogado |
| Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local |
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Decreto 3048/2020 |
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| Revogado |
| Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas |
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Decreto 3047/2020 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas |
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Decreto 3034/2020 |
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| Revogado |
| IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021 |
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Portaria 158/2020 |
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| Revogado |
| Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021 |
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Portaria 151/2020 |
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| Revogado |
| Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021 |
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Portaria 120/2020 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021 |
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Portaria 1/2020 |
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| Revogado |
| Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021 |
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Decreto 3014/2019 |
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| Revogado |
| Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3154-2021 |
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Decreto 2905/2019 |
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| Revogado |
| Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021 |
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Portaria 44/2019 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 148-2021 |
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Decreto 2665/2018 |
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| Revogado |
| Nomeia equipe técnica municipal - REVOGADO POR DECRETO 3258-2021 |
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Lei Municipal 1371/2018 |
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| Revogado |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Bonito REFICAB - REVOGADO PELA LEI 1409/2019 |
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Portaria 158/2018 |
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| Revogado |
| Nomeia comitê família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 304-2021 |
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Portaria 118/2018 |
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| Revogado |
| Nomeia comitê municipal família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 305-2021 |
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Portaria 90/2018 |
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| Revogado |
| Conselho municipal da criança e do adolescente |
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Lei Municipal 2530/2017 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019 |
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Lei Municipal 1311/2017 |
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| Revogado |
| Institui o programa de recuperação fiscal de campo bonito-pr, denominado "REFICAB" e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1371/2018 |
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Lei Municipal 1286/2017 |
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| Revogado |
| Programa de benefícios eventuais - Campo Bonito Solidário - REVOGADO PELA LEI 1411/2019 |
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Portaria 40/2017 |
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| Revogado |
| Constitui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do município de campo bonito - REVOGADA PELA PORTARIA 58-2021 |
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Portaria 37/2017 |
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| Revogado |
| Nomeia comissão para vistoria de transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 63-2021 |
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Portaria 26/2017 |
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| Revogado |
| Designa servidora estatutária para exercer função de coordenadora - REVOGADA PELA PORTARIA 36-2021 |
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Lei Municipal 1105/2014 |
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| Revogado |
| Cria o programa municipal de moradia - NOSSA CASA e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1486-2022 |
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Lei Municipal 898/2011 |
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| Revogado |
| Altera alínea “f”, acrescenta parágrafo único no artigo 3º e altera artigo 9º da Lei Municipal nº 354/2003 de 09 de maio de 2003, e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1173/2015 |
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Lei Municipal 845/2010 |
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| Revogado |
| Cria programa municipal de moradia – morar bem e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1114/2014 |
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Lei Municipal 802/2010 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade e estabelece outras providências - REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR 08/2020 |
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Lei Municipal 698/2009 |
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| Revogado |
| Institui o programa "Mutirão da Dignidade" - REVOGADO PELA LEI 1286/2017 |
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