Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3150/2021

Revogado
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 13 do decreto n. 619-2003 - IPTU - REVOGADO POR DECRETO 3290-2022
Detalhes

Portaria 305/2021

Revogado
Nomeia comitê municipal do programa nossa gente paraná - REVOGADA PELA PORTARIA 237-2022
Detalhes

Portaria 304/2021

Revogado
Nomeia comitê local do programa nossa gente paraná - REVOGADA PELA PORTARIA 86-2022
Detalhes

Portaria 297/2021

Revogado
Retifica gratificação a servidor - REVOGADA PELA PORTARIA 169-2023
Detalhes

Portaria 287/2021

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 300-2021
Detalhes

Portaria 196/2021

Revogado
Nomeia comissão de regularização fundiária municipal - REVOGADA PELA PORTARIA 299-2021
Detalhes

Portaria 172/2021

Revogado
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2023
Detalhes

Portaria 171/2021

Revogado
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 134-2023
Detalhes

Portaria 133/2021

Revogado
Designar integrantes conselho municipal - CACS-FUNDEB 2021-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 240-2021
Detalhes

Portaria 110/2021

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 41-2023
Detalhes

Portaria 97/2021

Revogado
Constitui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 209-2023
Detalhes

Portaria 95/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar - CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 56-2023
Detalhes

Portaria 74/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processos seletivos - REVOGADA PELA PORTARIA 27-2023
Detalhes

Portaria 73/2021

Revogado
Nomear comitê responsável - projeto caixa d'água - família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 87-2022
Detalhes

Portaria 70/2021

Revogado
Concede gratificação a servidor público efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
Detalhes

Portaria 68/2021

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - REVOGADA PELA PORTARIA 74-2021
Detalhes

Portaria 63/2021

Revogado
Constitui a coordenadoria municipal COMDEC - REVOGADA PELA PORTARIA 97-2021
Detalhes

Portaria 58/2021

Revogado
Nomeia comissão destinada a avaliação de bens imóveis - REVOGADA PELA PORTARIA 88-2023
Detalhes

Portaria 52/2021

Revogado
Institui comissão municipal do COE - REVOGADA PELA PORTARIA 106-2021
Detalhes

Portaria 49/2021

Revogado
Nomeia comitê municipal do transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 150-2022
Detalhes

Portaria 46/2021

Revogado
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021
Detalhes

Portaria 45/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021
Detalhes

Portaria 44/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021
Detalhes

Portaria 31/2021

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
Detalhes

Decreto 3096/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
Detalhes

Decreto 3080/2020

Revogado
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
Detalhes

Decreto 3077/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
Detalhes

Decreto 3074/2020

Revogado
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
Detalhes

Decreto 3072/2020

Revogado
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
Detalhes

Decreto 3070/2020

Revogado
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Detalhes

Decreto 3065/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3062/2020

Revogado
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3057/2020

Revogado
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
Detalhes

Decreto 3050/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
Detalhes

Decreto 3048/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
Detalhes

Decreto 3047/2020

Revogado
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
Detalhes

Decreto 3034/2020

Revogado
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
Detalhes

Portaria 158/2020

Revogado
Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021
Detalhes

Portaria 151/2020

Revogado
Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021
Detalhes

Portaria 120/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021
Detalhes