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Portaria 46/2021

Revogado
Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 160-2021
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Portaria 45/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de alimentação escolar CAE - REVOGADA PELA PORTARIA 95-2021
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Portaria 44/2021

Revogado
Nomeia conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 133-2021
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Portaria 31/2021

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
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Decreto 3096/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de educação - REVOGADO POR DECRETO 3160-2021
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Decreto 3080/2020

Revogado
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 - REVOGADO POR DECRETO 3161-2021
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Decreto 3077/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020 sobre suspensão de atividades sujeitas aglomerações
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Decreto 3074/2020

Revogado
Altera decreto 3070-2020 que estabelece novas medidas para enfrentamento do vírus COVID-19
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Decreto 3072/2020

Revogado
Cria equipe de fiscalização e supervisão das medidas de prevenção e combate ao surto epidêmico do coronavírus
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Decreto 3070/2020

Revogado
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
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Decreto 3065/2020

Revogado
Altera decreto 3047-2020, e Decreto 3050-2020, que dispões sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3062/2020

Revogado
Altera decreto 3057-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3057/2020

Revogado
Altera decreto 3050-2020, que dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comércio local
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Decreto 3050/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3048-2020 dispõe sobre a manutenção de medidas e a reabertura parcial do comercio local
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Decreto 3048/2020

Revogado
Altera dispositivos do Decreto 3047-2020 que dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas a aglomerações de pessoas
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Decreto 3047/2020

Revogado
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas
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Decreto 3034/2020

Revogado
IPTU e ITBI - REVOGADO POR DECRETO 3150-2021
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Portaria 158/2020

Revogado
Dispões sobre a nomeação da comissão municipal de gerenciamento e retorno as aulas presenciais - REVOGADA PELA PORTARIA 46-2021
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Portaria 151/2020

Revogado
Nomeia o conselho municipal de acompanhamento e controle social - FUNDEB - REVOGADA PELA PORTARIA 44-2021
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Portaria 120/2020

Revogado
Dispõe sobre nomeação comissão monitoramento e avaliação plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 147-2021
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Portaria 1/2020

Revogado
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS - REVOGADA PELA PORTARIA 68-2021
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Decreto 3014/2019

Revogado
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora-atividade nas instituições de ensino - REVOGADO POR DECRETO 3154-2021
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Decreto 2905/2019

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021
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Portaria 44/2019

Revogado
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - REVOGADA PELA PORTARIA 148-2021
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Decreto 2665/2018

Revogado
Nomeia equipe técnica municipal - REVOGADO POR DECRETO 3258-2021
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Lei Municipal 1371/2018

Revogado
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Campo Bonito REFICAB - REVOGADO PELA LEI 1409/2019
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Portaria 158/2018

Revogado
Nomeia comitê família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 304-2021
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Portaria 118/2018

Revogado
Nomeia comitê municipal família paranaense - REVOGADA PELA PORTARIA 305-2021
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Portaria 90/2018

Revogado
Conselho municipal da criança e do adolescente
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Lei Municipal 2530/2017

Revogado
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019
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Lei Municipal 1311/2017

Revogado
Institui o programa de recuperação fiscal de campo bonito-pr, denominado "REFICAB" e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1371/2018
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Lei Municipal 1286/2017

Revogado
Programa de benefícios eventuais - Campo Bonito Solidário - REVOGADO PELA LEI 1411/2019
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Portaria 40/2017

Revogado
Constitui a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do município de campo bonito - REVOGADA PELA PORTARIA 58-2021
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Portaria 37/2017

Revogado
Nomeia comissão para vistoria de transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 63-2021
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Portaria 26/2017

Revogado
Designa servidora estatutária para exercer função de coordenadora - REVOGADA PELA PORTARIA 36-2021
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Lei Municipal 1105/2014

Revogado
Cria o programa municipal de moradia - NOSSA CASA e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1486-2022
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Lei Municipal 898/2011

Revogado
Altera alínea “f”, acrescenta parágrafo único no artigo 3º e altera artigo 9º da Lei Municipal nº 354/2003 de 09 de maio de 2003, e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1173/2015
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Lei Municipal 845/2010

Revogado
Cria programa municipal de moradia – morar bem e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1114/2014
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Lei Municipal 802/2010

Revogado
Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade e estabelece outras providências - REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR 08/2020
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Lei Municipal 698/2009

Revogado
Institui o programa "Mutirão da Dignidade" - REVOGADO PELA LEI 1286/2017
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