Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 269/2024

Vigente
Exoneração a pedido
Detalhes

Portaria 268/2024

Vigente
Exoneração a pedido
Detalhes

Portaria 267/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 266/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 265/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 264/2024

Vigente
Nomeia Agente Político
Detalhes

Portaria 263/2024

Vigente
Designa servidor para exercer funções de apoio técnico e administrativo
Detalhes

Portaria 262/2024

Vigente
Torna nula e sem efeito a portaria 261-2024
Detalhes

Portaria 261/2024

Vigente
Designar servidor para função administrativas e técnicas
Detalhes

Portaria 260/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 259/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 258/2024

Vigente
Concede prorrogação da licença-maternidade
Detalhes

Portaria 257/2024

Revogado
Designa servidor responsável pelo acesso a informação - REVOGADO PELA PORTARIA 71/2025
Detalhes

Portaria 256/2024

Vigente
Altera membro da comissão de processo administrativo
Detalhes

Portaria 255/2024

Vigente
Nomeia servidores para comporem comissão de processo administrativo disciplinar
Detalhes

Portaria 254/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 253/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 252/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 251/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 250/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 249/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 248/2024

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 247/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 246/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 245/2024

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 244/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 243/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 242/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 241/2024

Revogado
Designa servidor para exercer função de confiança no controle interno - REVOGADO PELA PORTARIA 73/2025
Detalhes

Portaria 240/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 239/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 238/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 237/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 235/2024

Vigente
Designa servidora para exercer responsabilidade pela Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 234/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 233/2024

Vigente
Nomeia servidores municipais para comporem a comissão de processo administrativo de servidor.
Detalhes

Portaria 232/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 231/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Portaria 230/2024

Vigente
Concede licença a título de prêmio por assiduidade
Detalhes

Portaria 229/2024

Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes