Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 977
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1977
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4076

Ano

• 2025 198
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 161/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 160/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 159/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede férias a servidor efetivo
Detalhes

Portaria 158/2022
Status: Vigente
Súmula: 158-2022 Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 157/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 156/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 155/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor inativo
Detalhes

Portaria 154/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia agente político
Detalhes

Portaria 153/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 152/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera agente político
Detalhes

Portaria 151/2022
Status: Vigente
Súmula: Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 150/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia comitê municipal do transporte escolar - REVOGADA PELA PORTARIA 270-2024
Detalhes

Portaria 149/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 148/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera e nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 147/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato tomada 04-2022
Detalhes

Portaria 146/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 51-2022
Detalhes

Portaria 145/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 144/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 143/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 53-2022
Detalhes

Portaria 142/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 34-2022
Detalhes

Portaria 141/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia comitê de acompanhamento projeto caixa d'água - REVOGADA PELA PORTARIA 238-2022
Detalhes

Portaria 140/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 139/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 138/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 137/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 136/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 135/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 134/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 133/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 50-2022
Detalhes

Portaria 132/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato dispensa 18-2022
Detalhes

Portaria 131/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 45-2022
Detalhes

Portaria 130/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 49-2022
Detalhes

Portaria 129/2022
Status: Vigente
Súmula: Revoga e restitui gratificação a servidor
Detalhes

Portaria 128/2022
Status: Vigente
Súmula: Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 127/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitação para atuar nas decisões da dispensa 18-2022
Detalhes

Portaria 126/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato tomada de preço 02-2022
Detalhes

Portaria 125/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 46-2022
Detalhes

Portaria 124/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 48-2022
Detalhes

Portaria 123/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 42-2022
Detalhes

Portaria 122/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 47-2022
Detalhes