Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 977
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1977
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4076

Ano

• 2025 198
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Portaria 121/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 120/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 40-2022
Detalhes

Portaria 119/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 43-2022
Detalhes

Portaria 118/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 38-2022
Detalhes

Portaria 117/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 41-2022
Detalhes

Portaria 116/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 33-2022
Detalhes

Portaria 115/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 37-2022
Detalhes

Portaria 114/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 36-2022
Detalhes

Portaria 113/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 35-2022
Detalhes

Portaria 112/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 32-2022
Detalhes

Portaria 111/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 29-2022
Detalhes

Portaria 110/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 31-2022
Detalhes

Portaria 109/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 26-2022
Detalhes

Portaria 108/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 24-2022
Detalhes

Portaria 107/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 25-2022
Detalhes

Portaria 106/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 105/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 104/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 30-2022
Detalhes

Portaria 103/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 39-2022
Detalhes

Portaria 102/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 65-2022
Detalhes

Portaria 101/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 28-2022
Detalhes

Portaria 100/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 21-2022
Detalhes

Portaria 99/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 21-2022
Detalhes

Portaria 98/2022
Status: Revogado
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 97/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 38-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 118-2022
Detalhes

Portaria 96/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 41-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 117-2022
Detalhes

Portaria 95/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 36-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 114-2022
Detalhes

Portaria 94/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 33-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 116-2022
Detalhes

Portaria 93/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 37-2022 - REVOGADA PELA PORTARIA 115-2022
Detalhes

Portaria 92/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão especial concurso público
Detalhes

Portaria 91/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação servidor efetivo
Detalhes

Portaria 90/2022
Status: Vigente
Súmula: Revoga licença para tratamento de saúde pessoa da família
Detalhes

Portaria 88/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera conselheira tutelar
Detalhes

Portaria 87/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comitê acompanhamento programa caixa d'água nossa gente paraná
Detalhes

Portaria 86/2022
Status: Revogado
Súmula: Nomeia comitê local programa nossa gente paraná - REVOGADA PELA PORTARIA 236-2022
Detalhes

Portaria 85/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 15-2022e
Detalhes

Portaria 84/2022
Status: Vigente
Súmula: Designar servidor para atuar no posto avançado rede sine
Detalhes

Portaria 83/2022
Status: Vigente
Súmula: Designa servidor efetivo
Detalhes

Portaria 82/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 81/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia fiscal de contrato pregão 14-2022
Detalhes