Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 35/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 31/2021

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 111-2021
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
Designa servidora efetiva casa lar
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
Nomeia cargo de confiança
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
Designa servidora efetiva
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Designa servidora efetiva
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Concede férias
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Designa servidor para exercer função responsável posto detran
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Revoga designação de servidor para exercer função posto detran
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Revoga e restitui concessão férias a título de prêmio
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Revoga e restitui concessão férias a título de prêmio
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Revoga concessão férias
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Cede servidor estatutário para exercer cargo em comissão
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Resolução 3/2021

Vigente
Resolução 03-2021 CMAS Aprovar prestação de contas do piso paranaense PPAS - 2 semestre 2020
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Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Resolução 2/2021

Vigente
Resolução 02-2021 Altera artigo 2 da resolução 08-2019 CMAS
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Plano de Ação do SIAFIC 1/2021

Vigente
=> DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC => PORTARIA 158-2021 Nomeia comissão para comporem os estudos e avaliação padrão mínimo qualidade SIAFIC => DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC - Anexo I
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia agente político
Detalhes

Resolução 1/2021

Vigente
Resolução 01-2021 CMAS Aprovar programa de enfrentamento a pandemia COVID-19
Detalhes

Decreto 3147/2020

Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes