Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2930/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2929/2019

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 2928/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2927/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2926/2019

Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Decreto 2925/2019

Vigente
Concede pensão por morte
Detalhes

Decreto 2924/2019

Vigente
Gratificação
Detalhes

Decreto 2922/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2921/2019

Vigente
Homologa laudo de avaliação de móveis
Detalhes

Decreto 2920/2019

Vigente
PRECLUSÃO DO DIREITO
Detalhes

Decreto 2919/2019

Vigente
CONFERÊNCIA CONSEA
Detalhes

Decreto 2918/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2917/2019

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2916/2019

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decreto 2915/2019

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decreto 2914/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2913/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2912/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2911/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2910/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 2909/2019

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decreto 2908/2019

Vigente
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 2907/2019

Vigente
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2906/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2905/2019

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2019 - 2021 - REVOGADO POR DECRETO 3152-2021
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Decreto 2904/2019

Vigente
ALTERA O DECRETO N. 2749/2018 QUE HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
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Decreto 2903/2019

Vigente
Concede gratificação e dá outras providências
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Decreto 2902/2019

Vigente
Concede gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2901/2019

Vigente
Revoga designação de professora para exercer a função de coordenadora
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Decreto 2900/2019

Vigente
Transporte Escolar
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Decreto 2899/2019

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decreto 2898/2019

Vigente
Nomeia professora eleita para cargo de direção
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Decreto 2897/2019

Vigente
Nomeia professora eleita para cargo de direção CMEI São Francisco
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Decreto 2896/2019

Vigente
Nomeia professora eleita para cargo de direção CMEI Terezinha Foschera
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Decreto 2895/2019

Vigente
DESIGNA PROFESSORA
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Decreto 2894/2019

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
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Decreto 2893/2019

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 2892/2019

Vigente
REVOGA PROCESSO
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Decreto 2890/2019

Vigente
Decreta ponto facultativo
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Decreto 2889/2019

Vigente
Concede gratificação a professora e estabelece outras providências
Detalhes