Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2/2021
Vigente
Nomeia agente político
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Resolução 2/2021
Vigente
Resolução 02-2021 Altera artigo 2 da resolução 08-2019 CMAS
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Plano de Ação do SIAFIC 1/2021
Vigente
=> DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC => PORTARIA 158-2021 Nomeia comissão para comporem os estudos e avaliação padrão mínimo qualidade SIAFIC => DECRETO 3191-2021 Dispões sobre elaboração Plano de Ação do SIAFIC - Anexo I
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Portaria 1/2021
Vigente
Nomeia agente político
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Resolução 1/2021
Vigente
Resolução 01-2021 CMAS Aprovar programa de enfrentamento a pandemia COVID-19
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Decreto 3147/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3146/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3145/2020
Vigente
Baixa de veículos
Detalhes

Decreto 3144/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3143/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3142/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3141/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3139/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3138/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3137/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3136/2020
Vigente
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica Escola Municipal Lauro Luiz
Detalhes

Decreto 3135/2020
Vigente
Revoga designação professora para exercer função de coordenadora pedagógica CMEI Terezinha Foschera
Detalhes

Decreto 3134/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3133/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3132/2020
Vigente
Revoga designação
Detalhes

Decreto 3131/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3130/2020
Vigente
Revoga gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 3129/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3128/2020
Vigente
Revoga designação
Detalhes

Decreto 3127/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3126/2020
Vigente
Revoga gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 3125/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3124/2020
Vigente
Revoga gratificação
Detalhes

Decreto 3123/2020
Vigente
Revoga gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 3121/2020
Vigente
Institui equipe de transição administrativa para o mandato de gestão 2021-2024
Detalhes

Decreto 3120/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3119/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3118/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3117/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3116/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3115/2020
Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade
Detalhes

Decreto 3114/2020
Vigente
Abertura de credito adicional
Detalhes

Decreto 3113/2020
Vigente
Atualiza a planta genérica de valores do m² área urbana - IPTU e ITBI - 2021
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Decreto 3112/2020
Vigente
Atualiza valores da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP - 2021
Detalhes

Decreto 3111/2020
Vigente
Altera Decreto 3080-2020 e Decreto 3092-2020 que dispõem sobre as medidas para enfrentamento COVID-19
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