Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 13/2019

Vigente
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR
Detalhes

Portaria 12/2019

Vigente
REVOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portaria 11/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO
Detalhes

Portaria 10/2019

Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE TÉCNICA
Detalhes

Portaria 9/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 8/2019

Vigente
LICENÇA SAÚDE
Detalhes

Portaria 7/2019

Vigente
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 6/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Detalhes

Portaria 5/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 4/2019

Vigente
MUDA LICENCIATURA DE PROFESSOR
Detalhes

Portaria 3/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Detalhes

Portaria 2/2019

Vigente
NOME CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Detalhes

Portaria 1/2019

Vigente
Nomeia comissão organizadora de processo seletivo
Detalhes

Decreto 2849/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2848/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2847/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2846/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2845/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2844/2018

Vigente
Revoga gratificação a professora
Detalhes

Decreto 2843/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2842/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2841/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2840/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2839/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2838/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2837/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2836/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2835/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2833/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2831/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2830/2018

Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2829/2018

Vigente
Concede gratificação a servidor
Detalhes

Decreto 2828/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2826/2018

Vigente
Cria comissão municipal de monitoramento do programa cidades sustentáveis
Detalhes

Decreto 2825/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2823/2018

Vigente
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 2822/2018

Vigente
Atualiza a planta genérica de valores do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana
Detalhes

Decreto 2821/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2820/2018

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2819/2018

Vigente
Atualiza valores da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública
Detalhes