Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei ComplementarLei MunicipalLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualPlano de Ação do SIAFICPlano Diretor de Uso e Ocupação de Solo Plano Municipal de Saneamento BásicoPortariaPPA - Plano PlurianualResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989

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Categoria

• Ato 2
• Decreto 1229
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
• Lei Complementar 6
• Lei Municipal 977
• Lei Orgânica 2
• LOA - Lei Orçamentária Anual 5
• Plano de Ação do SIAFIC 1
• Plano Diretor de Uso e Ocupação de Solo 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Portaria 1977
• PPA - Plano Plurianual 1
• Resolução 4

Status

• Revogado 135
• Vigente 4076

Ano

• 2025 198
• 2024 473
• 2023 457
• 2022 551
• 2021 486
• 2020 376
• 2019 198
• 2018 375
• 2017 376
• 2016 10
• 2015 20
• 2014 16
• 2013 14
• 2012 19
• 2011 40
• 2010 69
• 2009 76
• 2008 54
• 2007 9
• 2006 7
• 2005 21
• 2004 19
• 2003 17
• 2002 21
• 2001 37
• 2000 23
• 1999 11
• 1998 17
• 1997 21
• 1996 14
• 1995 13
• 1994 22
• 1993 27
• 1992 38
• 1991 38
• 1990 22
• 1989 26

Pesquisa Avançada

Decreto 2825/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2823/2018
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 2822/2018
Status: Vigente
Súmula: Atualiza a planta genérica de valores do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana
Detalhes

Decreto 2821/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2820/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2819/2018
Status: Vigente
Súmula: Atualiza valores da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública
Detalhes

Decreto 2818/2018
Status: Vigente
Súmula: Decreta ponto facultativo
Detalhes

Decreto 2817/2018
Status: Vigente
Súmula: Muda licenciatura de professor
Detalhes

Decreto 2816/2018
Status: Vigente
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 2814/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação
Detalhes

Decreto 2813/2018
Status: Vigente
Súmula: Suspenden temporariamente os serviços da lei 1159
Detalhes

Decreto 2812/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2811/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2810/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2809/2018
Status: Vigente
Súmula: Exclui dependente de pensão
Detalhes

Decreto 2808/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2807/2018
Status: Vigente
Súmula: Luto oficial
Detalhes

Decreto 2806/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2805/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2804/2018
Status: Vigente
Súmula: Revoga auxiliio reclusão
Detalhes

Decreto 2803/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2802/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2801/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2800/2018
Status: Vigente
Súmula: Credito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2799/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2798/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2797/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2796/2018
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2795/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2794/2018
Status: Vigente
Súmula: Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2793/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2792/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2791/2018
Status: Vigente
Súmula: Nomeia conselho municipal de saúde
Detalhes

Decreto 2790/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre deficit rpps
Detalhes

Decreto 2789/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2788/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2787/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2786/2018
Status: Vigente
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 2785/2018
Status: Vigente
Súmula: Sistema nacional segurança alimentar
Detalhes

Decreto 2784/2018
Status: Vigente
Súmula: Conselho municipal de segurança alimentar
Detalhes