Decreto 2539/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2538/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2537/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2536/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2535/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno. |
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Decreto 2534/2017 |
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Vigente |
Altera decreto, que dispõe sobre assistência judiciária gratuita. |
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Decreto 2533/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer a função de coordenadora no cmei. |
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Decreto 2532/2017 |
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Vigente |
Adoção de mais um turno e designação de professora para exercer função de coordenadora no cmei. |
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Decreto 2531/2017 |
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Vigente |
Designa servidora e da outras providências. |
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Lei Municipal 2530/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, secretários, servidores e dá outras providências - REVOGADO PELA LEI 1408/2019 |
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Decreto 2529/2017 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial. |
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Decreto 2528/2017 |
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Vigente |
Cria comissão para levantamento e apuração das despesas não empenhadas no exercício de 2016. |
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Decreto 2527/2017 |
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Vigente |
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno. |
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Decreto 2526/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2525/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2524/2017 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 2523/2017 |
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Vigente |
Revoga gratificação de servidora estatutaria. |
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Decreto 2522/2017 |
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Vigente |
Comissão permanente de recebimento de materiais e equipamentos da prefeitura |
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Decreto 2521/2017 |
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Vigente |
Altera o art. 17-cáput, do decreto 2265/2015, permanecendo inalterados os parágrafos 2º e 3º deste artigo. |
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Decreto 2520/2017 |
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Vigente |
Decreta luto oficial. |
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Decreto 2519/2017 |
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Vigente |
Cria comissão especial em regime emergencial para que no prazo de 60(sessenta) dias proceda levantamentos em todas as pontes do municipio. |
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Decreto 2518/2017 |
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Vigente |
Designa servidor para exerer função de confiança no controle interno. |
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Decreto 2516/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício de 2017. |
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Lei Municipal 1357/2017 |
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Vigente |
Loa 2018 |
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Lei Municipal 1356/2017 |
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Vigente |
Regulamenta atividades no cemitério municipal |
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Lei Municipal 1355/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1354/2017 |
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Vigente |
Firmar termo de permissão de uso de parte do imóvel público com a empresa bio ritmo academia |
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Lei Municipal 1353/2017 |
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Vigente |
Cria o conselho de desenvolvimento municipal |
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Lei Municipal 1352/2017 |
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Vigente |
Altera dispositivos da lei nº 175/1994– código tributário municipal |
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Lei Municipal 1351/2017 |
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Vigente |
Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da lei 1168/15 |
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Lei Municipal 1350/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1349/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1348/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1347/2017 |
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Vigente |
Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 - ldo 2018 |
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Lei Municipal 1346/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1345/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1344/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1343/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1342/2017 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera leis municipais |
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Lei Municipal 1341/2017 |
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Vigente |
Institui o fundo municipal dos direitos do idoso |
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