Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2678/2017
Vigente
Abre crédito suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2677/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2676/2017
Vigente
Designa servidor e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2675/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2674/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2673/2017
Vigente
Concede adoção de mais um turno a professora e estabelece outras providências
Detalhes

Decreto 2672/2017
Vigente
Opção por aguardar o registro do ato aposentatório do TCE sem prestar labor
Detalhes

Decreto 2671/2017
Vigente
Revoga gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2670/2017
Vigente
Revoga gratificação e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2669/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2668/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2667/2017
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2666/2017
Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2665/2017
Vigente
Cria a equipe técnica municipal ETM e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2664/2017
Vigente
Atualiza a planta genérica de valores do metro quadrado de edificações e terrenos da área urbana para fins de cálculo do IPTU e ITBI para o exercício de 2018
Detalhes

Decreto 2663/2017
Vigente
Adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2662/2017
Vigente
Concede adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2661/2017
Vigente
Atualiza valores de contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP para o exercício de 2018
Detalhes

Decreto 2660/2017
Vigente
Dispõe sobre a designação do responsável pela gestão dos recursos do fundo municipal dos direitos do idoso - FMDI
Detalhes

Decreto 2659/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2658/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2657/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2656/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2655/2017
Vigente
Abre crédito adicional especial e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2654/2017
Vigente
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Detalhes

Decreto 2653/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2652/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2651/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2650/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2649/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2648/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2647/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2646/2017
Vigente
Revoga adoção de mais um turno
Detalhes

Decreto 2645/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2644/2017
Vigente
Estabelece normas para distribuição de aulas e hora atividade nas instituições de educação do Município de Campo Bonito
Detalhes

Decreto 2643/2017
Vigente
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 2642/2017
Vigente
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Campo Bonito
Detalhes

Decreto 2641/2017
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 2640/2017
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e altera leis municipais
Detalhes

Decreto 2639/2017
Vigente
Estabelece Normas para Distribuição de Aulas e Hora-Atividades nas Instituições de Educação do Municípiode Campo Bonito
Detalhes