Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 287/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 286/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 285/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 284/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 283/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 282/2022

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 281/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 280/2022

Vigente
Exonera cargo em comissão
Detalhes

Portaria 279/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 278/2022

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2021-2023 - REVOGADA PELA PORTARIA 87-2023
Detalhes

Portaria 277/2022

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021-2023 - REVOGADA PELA PORTARIA 86-2023
Detalhes

Portaria 276/2022

Revogado
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o Biênio 2021-2023 - REVOGADA PELA PORTARIA 85-2023
Detalhes

Portaria 275/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 274/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 273/2022

Vigente
Licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 272/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 271/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 270/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 269/2022

Vigente
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Portaria 268/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 267/2022

Vigente
Designar servidor para exercer cargo de secretário escolar
Detalhes

Portaria 266/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 265/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 264/2022

Vigente
Revoga licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 263/2022

Vigente
Concede gratificação servidor efetivo
Detalhes

Portaria 262/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 261/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 260/2022

Vigente
Dispõe sobre readaptação de servidor público municipal
Detalhes

Portaria 259/2022

Vigente
Dispõe sobre readaptação de servidor público municipal
Detalhes

Portaria 258/2022

Revogado
Designa servidor efetivo - REVOGADA PELA PORTARIA 135-2023
Detalhes

Portaria 257/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 256/2022

Vigente
Revoga licença prêmio
Detalhes

Portaria 255/2022

Vigente
Nomeia comissão organizadora festividades aniversário município
Detalhes

Portaria 254/2022

Vigente
Nomeia candidato aprovado em concurso público
Detalhes

Portaria 253/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 252/2022

Vigente
Concede licença prêmio
Detalhes

Portaria 251/2022

Vigente
Revoga Art. 2º de nomeação de agente político
Detalhes

Portaria 250/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 249/2022

Vigente
Nomeia comissão local para escolha pública de diretores das instituições escolares
Detalhes

Portaria 248/2022

Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes